Termos de Uso da Doulinha
Última atualização: 16 de novembro de 2025
Estes Termos de Uso regulam a utilização da Doulinha, uma assistente virtual baseada em Inteligência Artificial destinada a oferecer apoio informativo e emocional para gestantes e mães, principalmente por meio do WhatsApp.
Ao acessar o site, contratar a assinatura ou utilizar a Doulinha, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.
1. Quem somos
A Doulinha é operada por [NOME COMPLETO DO RESPONSÁVEL OU RAZÃO SOCIAL], inscrito sob o CPF/CNPJ nº [●], com sede em [endereço completo], doravante denominado simplesmente “Doulinha”.
Para contato, utilize o e-mail: contato@doulinha.com.br.
2. Natureza do serviço
A Doulinha é uma assistente virtual baseada em Inteligência Artificial, que oferece:
- informações gerais e educacionais sobre gestação, maternidade e primeiros cuidados com o bebê;
- apoio emocional básico em situações do dia a dia;
- orientações gerais em linguagem acessível e acolhedora;
- indicações sobre quando buscar ajuda profissional.
O serviço é exclusivamente informativo e educacional. A Doulinha não substitui consultas médicas, psicológicas, nutricionais, de enfermagem ou qualquer atendimento profissional especializado.
3. Aviso importante sobre saúde e emergências
Em caso de sintomas intensos, sinais de alerta, suspeita de complicações na gestação, risco à saúde da mãe ou do bebê, ou qualquer situação que pareça urgente, você deve procurar imediatamente:
- um serviço de urgência ou emergência (SAMU, UPA, hospital, etc.);
- seu médico, pediatra, obstetra ou outro profissional de saúde de confiança.
A Doulinha não realiza diagnóstico, não prescreve medicamentos, não solicita exames e não assume responsabilidade por decisões tomadas exclusivamente com base nas mensagens geradas pela assistente.
4. Acesso e elegibilidade
O uso da Doulinha é destinado a pessoas:
- maiores de 18 anos; ou
- menores devidamente representadas ou assistidas por seus responsáveis legais.
Ao utilizar o serviço, você declara possuir capacidade legal para contratar e utilizar a Doulinha ou estar acompanhada(o) de responsável legal.
5. Assinatura, cobrança e renovação
A Doulinha é oferecida em modelo de assinatura mensal, com valor informado na página de contratação e sujeito a eventuais ajustes futuros, que serão comunicados com antecedência razoável.
A cobrança é processada por plataformas de pagamento terceiras (como Mercado Pago), que possuem seus próprios termos e políticas. Ao contratar a Doulinha, você também se submete às regras da plataforma de pagamento.
Em regra:
- a assinatura é renovada automaticamente a cada período (mensal), salvo cancelamento prévio;
- a responsabilidade por manter dados de pagamento atualizados é exclusivamente sua;
- falhas de pagamento podem resultar em suspensão ou cancelamento do acesso.
6. Garantia de 7 dias
A Doulinha oferece um período de garantia de 7 (sete) dias a partir da primeira contratação:
- durante esse prazo, você pode testar o serviço;
- se entender que a Doulinha não atendeu às suas expectativas, poderá solicitar reembolso integral da primeira cobrança;
- a solicitação deve ser feita pelo e-mail contato@doulinha.com.br.
Após o prazo de 7 dias, não há obrigação de reembolso, salvo hipóteses previstas em lei ou por decisão unilateral da Doulinha.
7. Cancelamento da assinatura
Você poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento, observando:
- o cancelamento impede novas renovações e cobranças futuras;
- o cancelamento não gera, por si só, direito a reembolso de períodos já pagos;
- o procedimento de cancelamento deve seguir as orientações da plataforma de pagamento.
8. Uso adequado do serviço
Ao utilizar a Doulinha, você se compromete a:
- não enviar mensagens com conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
- não utilizar o serviço para fins comerciais de terceiros ou spam;
- não tentar explorar vulnerabilidades, acessar áreas não autorizadas ou prejudicar o funcionamento da plataforma;
- não compartilhar informações excessivamente sensíveis ou de terceiros sem consentimento.
Você é exclusivamente responsável pelo conteúdo das mensagens que envia à Doulinha.
9. Uso de Inteligência Artificial
As respostas fornecidas pela Doulinha são geradas por modelos de Inteligência Artificial. Apesar de treinada para fornecer informações úteis e alinhadas a boas práticas, a IA pode:
- cometer erros;
- interpretar de forma incompleta o contexto da conversa;
- não considerar todo o histórico clínico, pessoal ou familiar.
A responsabilidade final por decisões relacionadas à sua saúde ou à saúde do bebê é sempre sua, devendo ser amparada por profissionais habilitados.
10. Limitação de responsabilidade
Dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, a Doulinha e seus responsáveis não se responsabilizam por:
- decisões tomadas por você com base nas informações da assistente;
- danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade da Doulinha;
- falhas de terceiros (como provedores de internet, plataformas de pagamento, WhatsApp, nuvem, etc.).
A Doulinha não garante resultados específicos relacionados à gestação, parto, puerpério, aleitamento, sono ou qualquer outro aspecto da maternidade.
11. Disponibilidade do serviço
A Doulinha poderá ficar temporariamente indisponível devido a:
- manutenção programada;
- atualizações;
- falhas técnicas ou indisponibilidade de terceiros.
Não garantimos disponibilidade contínua ou ininterrupta do serviço.
12. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais na Doulinha é regido pela Política de Privacidade .
Ao utilizar a Doulinha, você declara estar ciente da forma como seus dados são coletados, utilizados e protegidos.
13. Propriedade intelectual
Todos os direitos relativos à marca Doulinha, textos, interface, fluxos conversacionais, conteúdos produzidos pela assistente, layout do site e demais elementos do serviço são de titularidade da Doulinha ou licenciados a ela.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer parte do serviço sem autorização prévia e expressa.
14. Alterações destes Termos
A Doulinha poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, especialmente para refletir melhorias no serviço ou adequações legais.
A data de última atualização estará sempre indicada no topo do documento. O uso continuado do serviço após alterações implica concordância com os novos termos.
15. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da comarca de [cidade/UF], salvo disposições legais que indiquem foro diferente.